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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1040 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1040 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.388 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Crer Para Viver - ONG", em Suzano.
Data de Publicação 27/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores SUZANO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 27/06/2015
30/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
07/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
20/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
19/10/2015 Juntado a este o Projeto de Lei nº 885/2014, para fins de instrução.
11/12/2015 Juntado aos Autos o pedido de documentação faltante ao autor.
14/06/2016 Anexado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
14/06/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
04/07/2016 Anexado aos Autos a juntada de informações complementares.
04/08/2016 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/08/2016 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
19/11/2016 Anexado aos Autos documentação faltante solicitada pelo Relator.
21/11/2016 Redistribuído ao Deputado Professor Auriel
01/12/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2016 Publicado Parecer nº 1654, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
16/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 07.12.2016. (DA. pág. 54)
16/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2017 Em fase de elaboração de minuta de autografo.
14/02/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 222/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.813, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de dezembro de 2016
14/02/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/02/2017 Publicado Autógrafo nº 31.813. (DA. pág. 13)
15/02/2017 Aguardando Sanção
04/03/2017 Publicada a Lei n° 16.388, de 03 de março de 2017. (DOE, pág. 01)
10/03/2017 Arquive-se
26/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
26/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2016 1654 / 2016 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Professor Auriel  
Cota solicitando a documentação faltante Professor Auriel  
1 15/02/2017 Autógrafo 31813 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1040/2015 Fernando Capez  
2 04/03/2017 Lei 16388 Governador  
3 Ofício 222 Ofício ao Projeto de lei numero 1040/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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