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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1088 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1088 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.172 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campinas e Região - AAPICAMP", naquele Município.
Data de Publicação 04/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, IDOSO, PENSIONISTA, SERVIDOR APOSENTADO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 04/08/2015
05/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
12/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/12/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/02/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/02/2016 Publicado Parecer nº 92, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11 e 12)
19/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 17.02.2016. (DA. pág. 16)
19/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 590/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.523, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2016.
29/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/03/2016 Publicado autógrafo nº 31.523. (DA. págs. 13)
01/03/2016 Aguardando Sanção
22/03/2016 Publicada a lei nº 16.172, de 21.03.2016. (DOE I pág. 01)
28/03/2016 Arquive-se.
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2016 92 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 01/03/2016 Autógrafo 31523 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1088/2015 Fernando Capez  
2 22/03/2016 Lei 16172 Governador  
3 Ofício 590 Ofício ao Projeto de lei numero 1088/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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