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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1295 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1295 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.174 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Social Dom Bosco", em Lins.
Data de Publicação 30/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO SOCIAL, LINS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/09/2015
01/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
09/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/10/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/11/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
19/11/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/12/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
02/02/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/02/2016 Publicado Parecer nº 94, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
19/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 17.02.2016. (DA. pág. 16)
19/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 588/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.521, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2016.
29/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.521. (DA. pág. 13)
01/03/2016 Aguardando Sanção
22/03/2016 Publicada a lei nº 16.174, de 21.03.2016. (DOE I pág. 01)
28/03/2016 Arquive-se
01/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.097
01/08/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/02/2016 94 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 01/03/2016 Autógrafo 31521 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1295/2015 Fernando Capez  
2 22/03/2016 Lei 16174 Governador  
3 Ofício 588 Ofício ao Projeto de lei numero 1295/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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