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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1505 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1505 / 2015
Ementa Torna obrigatória a instalação de dispositivo sonoro de alarme destinado a alertar o condutor quando a caçamba-basculante estiver levantada nos veículos de carga que especifica.
Data de Publicação 24/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ALARME, CAMINHÃO BASCULANTE, DISPOSITIVO, INSTALAÇÃO, SINAL LUMINOSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 24/11/2015
25/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
01/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/12/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
05/08/2016 Recebido com voto do relator André Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, contrário
13/08/2016 Publicado parecer: nº 1041, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , contrário à proposição. (DA. págs. 6)
13/08/2016 VOTAÇÃO PRÉVIA
11/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
15/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.184
15/05/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/08/2016 1041 / 2016 contrário contrário André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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