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Projeto
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Projeto de lei nº 23 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
23 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.294 / 2016
Ementa
Institui o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor".
Data de Publicação
05/02/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, IGREJA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2016
11/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
15/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
17/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
18/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
19/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
11/04/2016
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
27/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto com emenda
27/04/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/05/2016
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
07/06/2016
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
14/06/2016
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2016
Publicados os Pareceres: nº 880/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada e nº 881/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
16/06/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 14.06.2016. (DA. pág. 17)
16/06/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/06/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2016
Distribuído a Deputada
Marta Costa
23/06/2016
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
30/06/2016
Publicado Parecer nº 994, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18)
30/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
01/07/2016
Pauta de 2ª sessão.
07/07/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São paulo, ofício SGP nº 3855/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.671, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de julho de 2016.
07/07/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/07/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.671. (D.A. pág. 07)
08/07/2016
Aguardando Sanção
28/07/2016
Publicada a Lei nº 16.294, de 27.07.2016. (DOE-I pág. 01)
08/08/2016
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.060
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/06/2016 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2016
881 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
23/06/2016
994 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda
André Soares
1
08/07/2016
Autógrafo
31671
Autógrafo ao Projeto de lei numero 23/2016
Fernando Capez
2
28/07/2016
Lei
16294
Institui o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor"
Governador
3
Ofício
3855
Ofício ao Projeto de lei numero 23/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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