Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 23 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 23 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.294 / 2016
Ementa Institui o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor".
Data de Publicação 05/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, IGREJA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2016
11/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
19/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
11/04/2016 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
27/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
27/04/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/05/2016 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
07/06/2016 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
14/06/2016 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2016 Publicados os Pareceres: nº 880/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada e nº 881/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
16/06/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 14.06.2016. (DA. pág. 17)
16/06/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/06/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/06/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
30/06/2016 Publicado Parecer nº 994, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18)
30/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2016 Pauta de 2ª sessão.
07/07/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São paulo, ofício SGP nº 3855/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.671, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de julho de 2016.
07/07/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/07/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.671. (D.A. pág. 07)
08/07/2016 Aguardando Sanção
28/07/2016 Publicada a Lei nº 16.294, de 27.07.2016. (DOE-I pág. 01)
08/08/2016 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.060
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2016 881 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  
23/06/2016 994 / 2016 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda André Soares  
1 08/07/2016 Autógrafo 31671 Autógrafo ao Projeto de lei numero 23/2016 Fernando Capez  
2 28/07/2016 Lei 16294 Institui o "Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor" Governador  
3 Ofício 3855 Ofício ao Projeto de lei numero 23/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp