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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 326 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 326 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.412 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Professor Lauro Bigélli" à Escola Estadual Bairro Dom Bernardo José Miele, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 15/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2016
18/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
04/08/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
02/12/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/12/2016 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2017 Publicados os Pareceres: nº 186, de 2017, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 187, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
14/03/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017 (DA. pág. 06)
14/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
24/03/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 890/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.859, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de março de 2017.
24/03/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/03/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.859. (DA. pág. 11)
25/03/2017 Aguardando Sanção
13/04/2017 Publicada a Lei nº 16.412, de 12.04.2017. (DOE-I pág. 01)
03/05/2017 Arquive-se
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.105
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2016 186 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/12/2016 187 / 2017 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/2017 Autógrafo 31859 Autógrafo ao Projeto de lei numero 326/2016 Cauê Macris  
2 13/04/2017 Lei 16412 Governador  
3 Ofício 890 Ofício ao Projeto de lei numero 326/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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