Moção n° 46, de 2016 ( Moção 46 / 16 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	46 / 2016
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudos e a adoção de providências a fim de que seja reduzido o preço do óleo diesel aos produtores rurais, como estratégia de controle da inflação e estímulo ao crescimento econômico.
Data de Publicação	24/06/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	ÓLEO DIESEL, PREÇO, PRODUTOR RURAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
24/06/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/06/2016
27/06/2016	Pauta de 1ª sessão.
28/06/2016	Pauta de 2ª sessão.
29/06/2016	Pauta de 3ª sessão.
30/06/2016	Pauta de 4ª sessão.
01/07/2016	Pauta de 5ª sessão.
01/08/2016	Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/08/2016	Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
04/08/2016	Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
15/08/2016	Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
05/10/2016	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/10/2016	Publicado Parecer nº 1134, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 08)
07/10/2016	Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 05.10.2016. (DA. pág. 08)
07/10/2016	Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2016	Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2016	Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/10/2016	Em fase de elaboração de minuta de ofício
19/10/2016	Encaminhado Ofício SGP nº 5039/2016, à Presidência da República Federativa do Brasil.
21/10/2016	Arquive-se.
03/10/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018	Arquivo - Arquivado

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
15/08/2016	1134 / 2016	favorável	favorável	Celino Cardoso	Comissão de Atividades Econômicas

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1		Ofício	5039	Ofício
Total: 1 ocorrência(s)

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