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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0350 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0350 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade de Socorros Mútuos e Beneficente Rosália de Castro", em Santos.
Data de Publicação 30/05/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108

Tramitação

Data Descrição
30/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
04/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
10/06/2002 Pauta de 5ª Sessão
11/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça artigo 31, I, § 1º, 5 cc artigo 33, II da X CRI..
12/06/2002 Entrada na CCJ.
04/09/2002 Enviado ao Deputado.
04/09/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
17/09/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/09/2002 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque , autor com pedido de documentos.
18/09/2002 Juntado pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
19/09/2002 Enviado à Deputada.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
07/03/2006 20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)
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