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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0366 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0366 / 2002
Ementa Dá a denominação de Henrique Pacheco de Almeida Prado ao viaduto localizado no km 298,5 da Rodovia SP-304, em Jaú.
Data de Publicação 07/06/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Braga
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), ROD. SP 304, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Tramitação

Data Descrição
07/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
10/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
14/06/2002 Pauta de 5ª Sessão.
17/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X CRI..
17/06/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
19/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Entrada na CTC
28/11/2002 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/11/2002 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 10)
10/09/2003 Devolvido e enviado à CTC.
10/09/2003 Requerimento de Retirada do PL p/ reexame da matéria. Ao PC
11/09/2003 Enviado ao STAM.
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
16/02/2008 Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11)
16/02/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.12)-ARQUIVADO
07/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 1103 / 2002 favorável FAVORÁVEL Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/09/2003 Req. Retirada Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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