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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0366 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0366 / 2002
Ementa
Dá a denominação de Henrique Pacheco de Almeida Prado ao viaduto localizado no km 298,5 da Rodovia SP-304, em Jaú.
Data de Publicação
07/06/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Braga
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), ROD. SP 304, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109
Tramitação
Data
Descrição
07/06/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
10/06/2002
Pauta de 1ª Sessão
14/06/2002
Pauta de 5ª Sessão.
17/06/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X CRI..
17/06/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
19/11/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002
Enviado à CTC.
22/11/2002
Entrada na CTC
28/11/2002
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
29/11/2002
Enviado ao Deputado.
05/09/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 10)
10/09/2003
Devolvido e enviado à CTC.
10/09/2003
Requerimento de Retirada do PL p/ reexame da matéria. Ao PC
11/09/2003
Enviado ao STAM.
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
16/02/2008
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11)
16/02/2008
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.12)-ARQUIVADO
07/03/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/11/2002
1103 / 2002
favorável
FAVORÁVEL
Salvador Khuriyeh
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/09/2003
Req. Retirada
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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