| 25/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
| 28/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da XI CRI. |
| 08/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 15/05/2003 |
39ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência. |
| 16/05/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
| 20/05/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
| 20/05/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 20/05/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado José Bittencourt. |
| 20/05/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
| 20/05/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável. À CTC. |
| 20/05/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC |
| 20/05/2003 |
Entrada na CTC |
| 20/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 28/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Geraldo Bispo Gê Tenuta. |
| 28/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 03/06/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
| 03/06/2003 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário |
| 18/06/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 15) |
| 18/06/2003 |
Juntado requerimento de retirada do PL pelo autor. |
| 18/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 16/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11) |
| 16/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.11)-ARQUIVADO |
| 07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098 |
