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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0279 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0279 / 2003
Ementa Dá denominação de Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin à estrada que interliga a Rodovia SP-125 ao Distrito de Catuçaba, em São Luis do Paraitinga.
Data de Publicação 25/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 125, RODOVIA ESTADUAL, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098

Tramitação

Data Descrição
25/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
28/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
06/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da XI CRI.
08/05/2003 Entrada na CCJ.
15/05/2003 39ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência.
16/05/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
20/05/2003 Presidente solicita RE pela CCJ
20/05/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
20/05/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado José Bittencourt.
20/05/2003 Juntado pedido de RE. Ao PC.
20/05/2003 Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável. À CTC.
20/05/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC
20/05/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
28/05/2003 Distribuído ao Dep. Geraldo Bispo Gê Tenuta.
28/05/2003 Enviado ao Deputado.
03/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
03/06/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
18/06/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 15)
18/06/2003 Juntado requerimento de retirada do PL pelo autor.
18/06/2003 Enviado ao STAM.
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
16/02/2008 Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11)
16/02/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.11)-ARQUIVADO
07/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
708 / 2003 favorável Favorável. José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/06/2003 Req. Retirada Vanderlei Macris  
2 16/05/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)

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