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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 306 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 306 / 2003
Ementa Institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes Carentes do Estado de São Paulo - PROEDUC.
Data de Publicação 01/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores CRÉDITO EDUCATIVO, EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, ESTUDANTE, PROGRAMA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
06/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
12/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
13/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
06/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
09/06/2003 Recebido com parecer do Relator, contrário.
25/06/2003 Vista concedida ao Dep. Vanderlei Siraque.
27/06/2003 Enviado ao Deputado.
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14)
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003 Enviado à CE.
14/11/2003 CE. Entrada.
18/11/2003 CE. Distribuído Dep. Edson Gomes
19/11/2003 Enviado ao Deputado.
20/11/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
20/11/2003 Devolvido e enviado à CE.
02/12/2003 Entrada na Comissão CFO
02/12/2003 CE. Aprovado o parecer.
02/12/2003 Enviado à CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Edson Ferrarini
13/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
06/05/2004 Publicados: Parecer nº 565/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 566/04, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 567/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
06/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
565 / 2004 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
566 / 2004 favorável favorável Edson Gomes Comissão de Educação   (não existe documento)
13/04/2004 567 / 2004 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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