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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 330 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 330 / 2003
Ementa Estabelece Procedimentos relativos à Análise, Estímulo e Substituição de Equipamentos Sanitários  PAESES, com vistas à redução do consumo de água.
Data de Publicação 07/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, CONSUMO, OBRA, PAESES (ANÁLISE ESTÍMULO E SUBSTITU, REDUÇÃO, SANITÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
08/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
14/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
20/05/2003 Publicada Retificação do Pl . (DA p.13)
20/05/2003 6.
20/05/2003 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
06/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
09/06/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
25/06/2003 Vista concedida ao Dep. Turco Loco.
27/06/2003 Enviado ao Deputado.
07/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
07/08/2003 Recebido da vista.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque.
29/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido da vista.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2003 Enviado à CSOP.
02/10/2003 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
03/10/2003 Enviado ao Deputado.
04/11/2003 Enviado ao Deputado.
21/11/2003 Devolvido e enviado à CSOP.
21/11/2003 Recebido sem parecer
24/11/2003 Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana
24/11/2003 Enviado ao Deputado.´
03/12/2003 Devolvido e enviado à CSOP.
03/12/2003 Recebido com parecer favorável ao PL, com a emenda proposta pela CCJ.
11/12/2003 Aprovado o parecer favorável ao PL, com a emenda proposta pela CCJ
11/12/2003 Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favorável ao projeto com emenda pela CCJ, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
12/12/2003 Entrada na Comissão CFO
12/12/2003 Enviado à CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza
26/05/2004 Devolvido sem parecer
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
22/05/2005 Devolvido sem parecer
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
22/08/2005 Devolvido com parecer favorável do relator
24/08/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.384/05, da CCJ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2.385/05 da CSOP¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 2.386/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 11)
09/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2003 2384 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
11/12/2003 2385 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda pela CCJ Nivaldo Santana Comissão de Serviços e Obras Públicas   (não existe documento)
24/09/2005 2386 / 2005 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda da CCJ Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/02/2007 Req. Urgência de autoria da nobre Deputada Célia Leão, que Estabelece Procedimentos relativos à Análise, Estímulo e Substituição de Equipamentos Sanitários - PAESES, com vistas à redução do consumo de água. José Carlos Stangarlini  
Total: 1 ocorrência(s)

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