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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0011 /2003

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 0011 / 2003
Ementa Cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí.
Data de Publicação 23/05/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores AGLOMERAÇÃO URBANA, ATIBAIA (MUNICÍPIO), CABREÚVA (MUNICÍPIO), CAMPO LIMPO PAULISTA (MUNICÍPIO), ITUPEVA (MUNICÍPIO), JARINU (MUNICÍPIO), JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), LOUVEIRA (MUNICÍPIO), VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Tramitação

Data Descrição
23/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
26/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
30/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
03/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/06/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
28/08/2003 Enviado ao Deputado.
18/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
18/09/2003 Recebido com parecer do Relator, contrário.
26/09/2003 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
26/09/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
29/09/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
30/09/2003 Enviado ao STAM.
07/10/2003 Designado RE Deputado José Bittencourt pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
07/10/2003 Enviado ao Deputado.
10/02/2004 Cota encaminhando à Secretaria de Economina e Planejamento.Na CCJ.
18/02/2004 11ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência
18/02/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
12/11/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 1 ocorrência(s)

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