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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0540 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0540 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Deputado Oswaldo Justo" ao túnel localizado no Km 47,4 da Rodovia SP-160, em São Vicente.
Data de Publicação 25/06/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 160, RODOVIA DOS IMIGRANTES - SP 160, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098

Tramitação

Data Descrição
25/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
26/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
05/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
07/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
10/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003 Enviado à CTC.
25/09/2003 Entrada na CTC
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
30/09/2003 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
14/11/2003 Publicado requerimento, dos autores, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 15)
19/11/2003 Devolvido e enviado à CTC.
21/11/2003 Propositura retirada pelo autor
21/11/2003 Enviado ao STAM.
07/03/2006 20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
16/02/2008 Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11)
16/02/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.11)-ARQUIVADO
07/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2003 1998 / 2003 favoravel ao projeto na forma do substitutivo FAVORAVEL C/ SUBSTITUTIVO Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/11/2003 Req. Retirada Fausto Figueira  
2 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 2 ocorrência(s)
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