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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0741 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0741 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.839 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário da Vila Hortolândia", em Jundiaí.
Data de Publicação 05/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.020

Tramitação

Data Descrição
05/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
08/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
12/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
15/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI"..
16/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
16/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
05/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/11/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
06/11/2003 Enviado ao Autor.
20/04/2004 Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
20/04/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, solicitado documentos ao autor
28/04/2004 Recebido com pedido de documentos ao Autor.
24/06/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
28/06/2004 Recebido com documentos solicitados pelo Relator.
03/08/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004 Publicados Parecer nº 1.682/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
07/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004 Aguardando Sanção.
18/01/2005 Publicada a Lei nº 11.839, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 1)
18/01/2005 Convertido na Lei nº 11.839, de 17 de janeiro de 2005
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.020

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/08/2004 1682 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/2004 Autógrafo 26230 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0741/2003  
2 18/01/2005 Lei 11839 Lei ao Projeto de lei numero 741/2003  
3 04/12/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
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