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Projeto
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Projeto de lei nº 879 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
879 / 2003
Ementa
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Xadrez nas grades curriculares de ensino fundamental e médio das escolas da rede pública.
Data de Publicação
12/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00029
15/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
23/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2003
Entrada na CCJ.
22/10/2003
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
.
22/10/2003
Enviado ao Deputado.
05/11/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/12/2003
Aprovado o parecer do Relator.
05/12/2003
Distribuído ao deputado(a) José Carlos Stangarlini
05/12/2003
Enviado à CE.
05/12/2003
CE. Entrada.
05/12/2003
CE. Distrib. Dep.
José Carlos Stangarlini
.
05/12/2003
Entrada na Comissão de Educação
08/12/2003
Enviado ao Deputado.
18/02/2004
Devolvido com Voto em Separado favorável ao PL.
03/03/2004
Entrada na CFO
03/03/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/03/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Enio Tatto
17/05/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
17/05/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
18/05/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial.
05/07/2005
Restaurado.
18/08/2005
Juntado pedido de R.E.
24/08/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Aldo Demarchi
, pela comissão CFO
06/09/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/2005
Publicado Parecer nº 2.390/05, de RE pela CFO, Deputado
Aldo Demarchi
-favorável à proposição. (DA p. 11)
09/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/09/2005
2390 / 2005
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 550/1991
Projeto de lei 74/2002
Projeto de lei 627/2008
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