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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0885 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0885 / 2003
Ementa Estabelece normas para a realização das Festas de Peão Boiadeiro no Estado.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores APÓLICE DE SEGURO, EVENTO, EVENTO ESPORTIVO, FESTA, FESTA POPULAR, NORMA, PEÃO BOIADEIRO, RODEIO, SEGURO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/07/2018 - 41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembleia, pág. 30
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/10/2003 Entrada na CCJ.
27/11/2003 Enviado ao Deputado José Bittencourt.
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável.
11/12/2003 Enviado à CET.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Donisete Braga
04/03/2004 Recebido do relator, Deputado Donizete Braga, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favorável ao Projeto na forma do Substitutivo ora proposto.
01/09/2005 Redistribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
22/09/2005 Devolvido sem parecer
28/09/2005 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
07/12/2005 Concedida Vista ao Deputado Sebastião Arcanjo
19/03/2007 Devolvido da vista
30/05/2007 Redistribuído ao Deputado Celino Cardoso
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável
02/07/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
14/08/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
25/08/2007 Publicados: Parecer nº 1694/07, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1695/07, da CET - favorável à proposição e Parecer nº 1696/07, da CFO -favorável à proposição. (D.A pág. 18)
25/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2017 Publicado Despacho Junte-se o Projeto de lei nº 384/2017 ao Projeto de lei nº 885/2003, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
14/06/2017 Anexado o Projeto de lei 384/2017.
04/07/2018 93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 384/2017, que encontra-se anexado ao referido Projeto de lei.
04/07/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/07/2018 41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 1694 / 2007 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
18/06/2007 1695 / 2007 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  
14/08/2007 1696 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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