SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0930 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0930 / 2003
Ementa
Declara Área de Proteção Ambiental (APA) a Fazenda Piedade, localizada nos Municípios de Mirassol e São José do Rio Preto.
Data de Publicação
18/09/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, FAZENDA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
19/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
25/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
26/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
29/09/2003
Entrada na CCJ.
22/10/2003
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar.
13/11/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/12/2003
Aprovado o parecer do Relator.
05/12/2003
Entrada na CDMA.
05/12/2003
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/12/2003
Distribuído ao Deputado Ricardo Tripoli.
02/02/2004
Recebido com parecer favorável.
10/02/2004
Aprovado o parecer.
17/02/2004
Publicados:Parecer nº 134/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 135/04, da CDMA-favorável à proposição. (DA p.11)
17/02/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/06/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/06/2004
85ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
10/06/2004
Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004
Publicado Autógrafo nº 26.251 (D.A. pág. 12).
20/01/2005
Publicada Mensagem nº A-27/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 4).
03/02/2005
Publicada Mensagem nº 27/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 16).
04/02/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
04/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
11/02/2005
Presidente solicita Relator Especial
14/02/2005
Juntado pedido de R.E.
17/02/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Valdomiro Lopes
, pela comissão CCJ
23/02/2005
Devolvido sem parecer
28/02/2005
Designado como Relator Especial, a Deputada
Célia Leão
, pela comissão CCJ
01/03/2005
Devolvido sem parecer.
08/03/2005
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
08/03/2005
CONSTANDO PARA A ORDEM DO DIA
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
21/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.128
21/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/12/2003
134 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2004
135 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Ricardo Trípoli
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Parecer(2)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/12/2004
Autógrafo
26251
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0930/2003
2
Ofício
2651
Governador
3
17/02/2004
Parecer
135
Ricardo Trípoli
4
17/02/2004
Parecer
134
Alberto 'Turco Loco' Hiar
5
10/06/2004
Req. Urgência
Declara Área de Proteção Ambiental (APA) a Fazenda Piedade, localizada nos Municípios de Mirassol e São José do Rio Preto
Vaz de Lima
6
03/02/2005
Veto Total
/2005
Governador
Total: 6 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala