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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0965 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0965 / 2003
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Estado da Terceira Idade.
Data de Publicação 26/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, SECRETARIA, SECRETARIA DE ESTADO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/09/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
26/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
29/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
03/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Turco Loco
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
11/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/12/2003 Recebido com parecer do Relator, contrário.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004 Concedida Vistas ao deputado(a) Baleia Rossi
17/03/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10)
17/03/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10)
18/03/2004 Recebido da vista.
18/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
31/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho
20/05/2004 Juntado pedido de R.E.
24/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCJ
01/07/2004 Devolvido sem parecer
04/08/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ
04/04/2005 Devolvido sem parecer
12/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ
28/04/2005 Entrada na Comissão de Promoção Social
28/04/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
17/05/2005 Devolvido sem parecer
17/05/2005 Recebido na CPS sem parecer.
18/05/2005 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
29/06/2005 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Promoção Social
29/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
06/07/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
30/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza
02/09/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
06/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
06/09/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
08/09/2005 Devolvido da vista
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/09/2005 Publicados: Parecer nº 2441/05, de Relator Especial, pela CCJ - Deputado Vinicius Camarinha, Parecer nº 2442/05, da CPS e Parecer nº 2443/05, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA p. 13)
16/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2005 2441 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
29/06/2005 2442 / 2005 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Promoção Social  
13/09/2005 2443 / 2005 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

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