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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1217 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1217 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.758 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Professor José de Campos" à Escola Estadual do Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.
Data de Publicação 27/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, INDAIATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
27/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
27/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia
28/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
05/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI".
08/12/2003 Entrada na Comissão CCJ
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
31/03/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
05/04/2004 Entrada na Comissão CE
06/04/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
25/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
25/05/2004 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável na forma do Substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
27/05/2004 Publicado: Parecer nº 727, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável na forma do Substitutivo e Parecer nº 728, de 2004 - Comissão de Educação - Favorável na forma do Substitutivo da CCJ "Ad Referendum" do Plenário. (DA página 18)
03/06/2004 81ª Ordinária Aprovado o Requerimento de urgência
03/06/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/06/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
08/06/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/06/2004 84ª Sessão Ordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
09/06/2004 Distribuído ao Deputado Campos Machado
09/06/2004 Entrada na Comissão de Redação
09/06/2004 Recebido com parecer do relator Campos Machado dando redação final, pela Comissão de Redação
09/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
10/06/2004 Publicado Parecer nº 814/04, da CR. (DA p. 10)
14/06/2004 Pauta por 01 (uma) Sessão - Redação
18/06/2004 Publicado Autógrafo nº 26.079. (DA p.8)
18/06/2004 Aguardando Sanção
23/06/2004 Publicadas Retificações: do Parecer nº 814/04, da CR e do Autógrafo nº 26.079. (DA p. 13 e 15 respectivamente)
02/07/2004 Publicada a Lei nº 11.758, de 1º de julho de 2004. (DOE p. 2)
02/07/2004 Convertido na Lei nº 11.758, de 1º de julho de 2004
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2004 727 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
25/05/2004 728 / 2004 favorável favorável na forma do Substitutivo da CCJ Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
09/06/2004 814 / 2004 propondo redação final dando redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/06/2004 Autógrafo 26079 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1217/2003  
2 02/07/2004 Lei 11758 Governador  
3 04/06/2004 Req. Urgência 1 Requeremos, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1217 de 2003, de autoria do Deputado Rogério Nogueira que Dá denominação de "Professor José de Campos" à Escola Estadual do Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba. Geraldo Vinholi  
Total: 3 ocorrência(s)
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