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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0187 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0187 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública a Associação "Anjo da Guarda", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 27/03/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.076

Tramitação

Data Descrição
29/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 27/03/2004
30/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
05/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
06/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
06/05/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
01/06/2004 Juntado pedido de documentos ao Autor.
07/03/2006 20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
31/05/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Jonas Donizette, solicitando a documentação faltante
12/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do Artigo 177, da XII CRI. Arquivado. (DA p. 21)
05/09/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.076

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Jonas Donizette
1 06/05/2004 Req. Urgência 1 Valdomiro Lopes  
Total: 1 ocorrência(s)
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