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Projeto de lei nº 0305 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0305 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.782 / 2004
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
Data de Publicação
07/05/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Tramitação
Data
Descrição
07/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 07/05/2004
10/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
11/05/2004
Pauta de 2ª Sessão
12/05/2004
Pauta de 3ª Sessão
12/05/2004
Publicada a emenda nº 01, dos Deputados Nivaldo Santana, e Ana Martins, DA p.12
13/05/2004
Pauta de 4ª Sessão
14/05/2004
Pauta de 5ª Sessão
15/05/2004
Publicada as emendas nºs 02 e 03, do Deputado
José Dilson
, DA p. 08
17/05/2004
Pauta de 6ª Sessão
18/05/2004
Pauta de 7ª Sessão
19/05/2004
Pauta de 8ª Sessão
19/05/2004
Publicadas as emendas nºs 04 a 25 , dos Deputados Edson Gomes, e Valdomiro Lopes, DA p.12 e 13
20/05/2004
Pauta de 9ª Sessão
20/05/2004
Publicada as emendas nºs 26 a 42, dos Deputados Edson Gomes, José Dilson e outros DA p.12 e 13
21/05/2004
Pauta de 10ª Sessão
22/05/2004
Publicada as Emendas nºs 43 a 78, dos Deputados Edson Gomes, Jorge Caruso e outros D.A. p. 11 e 12
22/05/2004
Pauta de 11ª Sessão
25/05/2004
Publicada as Emendas nºs 79 a 165, dos Deputados Roberto Alves, Waldir Agnello e outros D.A. p. 10 a 12
25/05/2004
Pauta de 12ª Sessão
26/05/2004
Publicada as Emendas nºs 166 a 205, dos Deputados Mário Reale, Paulo Sérgio e outros D.A. p. 13 e 14
26/05/2004
Pauta de 13ª Sessão
27/05/2004
Publicada as Emendas nºs 206 a 344, dos deputados Eli Correa Filho, João Caramez, Paulo Neme e outros D.A. p. 11 a 17
27/05/2004
Pauta 14ª Sessão
28/05/2004
Pauta de 15ª Sessão
28/05/2004
Publicada as Emendas nºs 345 a 900, dos Deputados Ana Martins, Nivaldo Santana e outros D.A. p. 07 a 32
29/05/2004
Publicada as Emendas nºs 901 a 1800, do Deputados Sebastião Arcanjo, Renato Simões, Rodrigo Garcia e outros D.A. p. 08 a 46
31/05/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do artigo 246, § 3º, 2 da XI CRI..
31/05/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2004
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
01/06/2004
Publicado requerimento de retirada das emendas de nºs 38 e 39 pelo autor. (DA página 27)
01/06/2004
Publicada as Emendas nºs 1801 a 2141, dos Deputados Simão Pedro, Souza Santos, Marquinho Tortorelo e outros, D.A. p.09 a 27
02/06/2004
Publicada a Emenda nº 2142, do Deputado
Roberto Felício
D.A. p.10
02/06/2004
Publicada as Erratas das Emendas nºs 1284, 1286, 1288 e 1681, D.A.p. 10
30/06/2004
Publicada Mensagem nº 45/04, do Senhor Governador do Estado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
01/07/2004
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável ao projeto; às emendas de nºs 244, 324, 438, 446, 709, 732, 733, 895, 1080, 1740, 1742, 1744, 1746, 1999, 2068 e 2090; às de nºs 73, 901, na forma da subemenda "A"; às nºs 5, 8, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 34, 52, 54, 59, 63, 80, 83, 92, 93, 94, 104, 106, 108, 109, 112, 113, 119, 121, 122, 124, 128, 129, 130, 134, 136, 141, 142, 145, 146, 166, 168, 169, 172, 176, 179, 197, 199, 202, 206, 209, 242, 245, 263, 289, 315, 327, 341, 354, 359, 361, 370, 382, 387, 388, 390, 391, 425, 426, 429, 430, 434, 435, 436, 437, 441, 442, 447, 449, 478, 481, 492, 517, 531, 532, 533, 534, 548, 549, 551, 552, 553, 556, 560, 564, 570, 577, 579, 594, 602, 603, 606, 608, 617, 618, 630, 644, 652, 669, 670, 702, 708, 714, 734, 746, 747, 756, 768, 780, 812, 829, 838, 842, 855, 857, 858, 860, 862, 864, 865, 866, 867, 877, 881, 882, 884, 886, 892, 900, 906, 924, 981, 1021, 1036, 1053, 1069, 1071, 1086, 1115, 1117, 1120, 1123, 1125, 1127, 1128, 1131, 1134, 1136, 1137, 1158, 1165, 1192, 1218, 1224, 1225, 1226, 1228, 1229, 1230, 1231, 1233, 1234, 1272, 1302, 1303, 1358, 1388, 1389, 1412, 1420, 1421, 1430, 1465, 1491, 1492, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1509, 1518, 1523, 1526, 1537, 1539, 1542, 1556, 1561, 1563, 1581, 1582, 1588, 1601, 1602, 1613, 1635, 1636, 1641, 1650, 1651, 1660, 1665, 1673, 1727, 1729, 1733, 1748, 1752, 1784, 1810, 1846, 1848, 1869, 1872, 1890, 1893, 1900, 1902, 1903, 1912, 1914, 1917, 1920, 1923, 1927, 1929, 1931, 1936, 1947, 2025, 2033, 2039, 2040, 2061, 2063, 2074, 2076, 2077, 2086, 2108, 2112, 2115, 2119, 2121, 2129, 2137, com subemendas; e contrário às demais emendas e ao substitutivo., pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/07/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
02/07/2004
Publicado Parecer nº 1050/04, da CFO-1)favorável à proposição; 2) Favorável às emendas nºs: 244, 324, 438, 446, 709, 732, 733, 895, 1080, 1740, 1742, 1744, 1746, 1999, 2068, 2090; 3) Favorável às emendas nºs: 73 e 901 nas forma da subemenda "A"; 4) Favorável às emendas nºs: 05, 08, 016, 019, 020, 023, 024, 025, 026, 027, 034, 052, 054, 059, 063, 080, 083, 092, 093, 094, 104, 106, 108, 109, 112, 113, 119, 121, 122, 124, 128, 129, 130, 134, 136, 141, 142, 145, 146, 166, 168, 169, 172, 176, 179, 197, 199, 202, 206, 209, 242, 245, 263, 289, 315, 327, 341, 354, 359, 361, 370, 382, 387, 388, 390, 391, 425, 426, 429, 430, 434, 435, 436, 437, 441, 442, 447, 449, 478, 481, 492, 517, 531, 532, 533, 534, 548, 549, 551, 552, 553, 556, 560, 564, 570, 577, 579, 594, 602, 603, 606, 608, 617, 618, 630, 644, 652, 669, 670, 702, 708, 714, 734, 746, 747, 756, 768, 780, 812, 829, 838, 842, 855, 857, 858, 860, 862, 864, 865, 866, 867, 877, 881, 882, 884, 886, 892, 900, 906, 924, 981, 1021, 1036, 1053, 1069, 1071, 1086, 1115, 1117, 1120, 1123, 1125, 1127, 1128, 1131, 1134, 1136, 1137, 1158, 1165, 1192, 1218, 1224, 1225, 1226, 1228, 1229, 1230, 1231, 1233, 1234, 1272, 1302, 1303, 1358, 1388, 1389, 1412, 1420, 1421, 1430, 1465, 1491, 1492, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1509, 1518, 1523, 1526, 1537, 1539, 1542, 1556, 1561, 1563, 1581, 1582, 1588, 1601, 1602, 1613, 1635, 1636, 1641, 1650, 1651, 1660, 1665, 1673, 1727, 1729, 1733, 1748, 1752, 1784, 1810, 1846, 1848, 1869, 1872, 1890, 1893, 1900, 1902, 1903, 1912, 1914, 1917, 1920, 1923, 1927, 1929, 1931, 1936, 1947, 2025, 2033, 2039, 2040, 2061, 2063, 2074, 2076, 2077, 2086, 2108, 2112, 2115, 2119, 2121, 2129, 2137 na forma das subemendas e Contrário ao Substitutivo e demais emendas. (DA p.11/12/13/14/15)
02/07/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/07/2004
Subemendas do nº 01 a 54, contidas no Parecer nº 1050, do Deputado
Roberto Engler
e outros, DA p 13 a 15.
07/07/2004
102ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão.
07/07/2004
23ª Sessão Extraordinária - Votação adiada (falta de quórum).
13/07/2004
24ª Sessão Extraordinária
13/07/2004
105ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, às emendas de nºs 244, 324, 438, 446, 709, 732, 733, 895, 1080, 1740, 1742, 1744, 1746, 1999, 2068 e 2090;às de nºs 73, 901, na forma da subemenda "A" às de nºs 5, 8, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 34, 52, 54, 59, 63, 80, 83, 92, 93, 94, 104, 106, 108, 109, 112, 113, 119, 121, 122, 124, 128, 129, 130, 134, 136, 141, 142, 145, 146, 166, 168, 169, 172, 176, 179, 197, 199, 202, 206, 209, 242, 245, 263, 289, 315, 327, 341, 354, 359, 361, 370, 382, 387, 388, 390, 391, 425, 426, 429, 430, 434, 435, 436, 437, 441, 442, 447, 449, 478, 481, 492, 517, 531, 532, 533, 534, 548, 549, 551, 552, 553, 556, 560, 564, 570, 577, 579, 594, 602, 603, 606, 608, 617, 618, 630, 644, 652, 669, 670, 702, 708, 714, 734, 746, 747, 756, 768, 780, 812, 829, 838, 842, 855, 857, 858, 860, 862, 864, 865, 866, 867, 877, 881, 882, 884, 886, 892, 900, 906, 924, 981, 1021, 1036, 1053, 1069, 1071, 1086, 1115, 1117, 1120, 1123, 1125, 1127, 1128, 1131, 1134, 1136, 1137, 1158, 1165, 1192, 1218, 1224, 1225, 1226, 1228, 1229, 1230, 1231, 1233, 1234, 1272, 1302, 1303, 1358, 1388, 1389, 1412, 1420, 1421, 1430, 1465, 1491, 1492, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1509, 1518, 1523, 1526, 1537, 1539, 1542, 1556, 1561, 1563, 1581, 1582, 1588, 1601, 1602, 1613, 1635, 1636, 1641, 1650, 1651, 1660, 1665, 1673, 1727, 1729, 1733, 1748, 1752, 1785, 1810, 1846, 1848, 1869, 1872, 1890, 1893, 1900, 1902, 1903, 1912, 1914, 1917, 1920, 1923, 1927, 1929, 1931, 1936, 1947, 2025, 2033, 2039, 2040, 2061, 2063, 2074, 2076, 2077, 2086, 2108, 2112, 2115, 2119, 2121, 2129, 2137 na forma da subemenda e prejudicada as emendas; Destacadamente a emenda 527, salvo o "s" final da palavra entrepostos e a expressão "implantados", constante na descrição do produto, rejeitadas as expressões destacadas; Destacadamente a emenda 1913; Prejudicado o Substitutivo n.º 1 e as emendas n.º 73 e 901; e rejeitadas as demais emendas englobadamente.
13/07/2004
24ª Sessão Extraordinária - aprovada a Redação Final.
13/07/2004
Recebido com parecer do relator Roberto Engler propondo redação final, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/07/2004
Publicado a retificação do Autógrafo nº 26.108, de 2004. (D.A. páginas 17 à 28).
23/07/2004
Convertida na
Lei nº 11.782, de 22 de julho de 2004
.
29/07/2004
Publicada Retificação da
Lei nº 11.782, de 22 de julho de 2004
. (DOE p. 1)
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/07/2004
1050 / 2004
favorável
favorável ao projeto; às emendas de nºs 244, 324, 438, 446, 709, 732, 733, 895, 1080, 1740, 1742, 1744, 1746, 1999, 2068 e 2090; às de nºs 73, 901, na forma da subemenda "A"; às nºs 5, 8, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 34, 52, 54, 59, 63,0080, 83, 92, 93, 94, 104, 106, 108, 109, 112, 113, 119, 121, 122, 124, 128, 129, 130, 134, 136, 141, 142, 145, 146, 166, 168, 169, 172, 176, 179, 197, 199, 202, 206, 209, 242, 245, 263, 289, 315, 327, 341, 354, 359, 361, 370, 382, 387, 388, 390, 391, 425, 426, 429, 430, 434, 435, 436, 437, 441, 442, 447, 449, 478, 481, 492, 517, 531, 532, 533, 534, 548, 549, 551, 552, 553, 556, 560, 564, 570, 577, 579, 594, 602, 603, 606, 608, 617, 618, 630, 644, 652, 669, 670, 702, 708, 714, 734, 746, 747, 756, 768, 780, 812, 829, 838, 842, 855, 857, 858, 860, 862, 864, 865, 866, 867, 877, 881, 882, 884, 886, 892, 900, 906, 924, 981, 1021, 1036, 1053, 1069, 1071, 1086, 1115, 1117, 1120, 1123, 1125, 1127, 1128, 1131, 1134, 1136, 1137, 1158, 1165, 1192, 1218, 1224, 1225, 1226, 1228, 1229, 1230, 1231, 1233, 1234, 1272, 1302, 1303, 1358, 1388, 1389, 1412, 1420, 1421, 1430, 1465, 1491, 1492, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1509, 1518, 1523, 1526, 1537, 1539, 1542, 1556, 1561, 1563, 1581, 1582, 1588, 1601, 1602, 1613, 1635, 1636, 1641, 1650, 1651, 1660, 1665, 1673, 1727, 1729, 1733, 1748, 1752, 1784, 1810, 1846, 1848, 1869, 1872, 1890, 1893, 1900, 1902, 1903, 1912, 1914, 1917, 1920, 1923, 1927, 1929, 1931, 1936, 1947, 2025, 2033, 2039, 2040, 2061, 2063, 2074, 2076, 2077, 2086, 2108, 2112, 2115, 2119, 2121, 2129, 2137, com subemendas; e contrário às demais emendas e ao substitutivo.
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
13/07/2004
1051 / 2004
favorável
propondo redação final
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(2142)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/07/2004
Autógrafo
26108
Autógrafo ao Projeto de lei numero 305/2004
2
02/06/2004
Emenda de Pauta
2142
Roberto Felício
3
01/06/2004
Emenda de Pauta
2141
SECRETARIA DA CULTURA Modifica o Programa: 1201 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL Modifica: 5445-EXPOSIÇÕES CULTURAIS Meta: 6Produto: EXPOSIÇÕES
Souza Santos
4
01/06/2004
Emenda de Pauta
2140
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Programa: 1806 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO Adiciona: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS NO TRÂNSITO Meta: 200Produto: AGENTES TREINADOS
Souza Santos
5
01/06/2004
Emenda de Pauta
2139
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Programa: 1801 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE Adiciona: INSTALAÇÃO DE DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO NA DEFESA DO CONSUMIDOR Meta: 1Produto: IMPLANTADA
Souza Santos
6
01/06/2004
Emenda de Pauta
2138
SEC.DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA Programa: 1704 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS Modifica: 4949-PROTEÇÃO À TESTEMUNHAS Meta: 100 %Produto: TESTEMUNHAS PROTEGIDAS
Souza Santos
7
01/06/2004
Emenda de Pauta
2137
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Programa: 1309 - FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR Modifica: 1175-AVAL PARA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO FAMILIAR Meta: 2.000Produto: AVAIS CONCEDIDOS
Souza Santos
8
01/06/2004
Emenda de Pauta
2136
CASA CIVIL Programa: 2817 - GOVERNO ELETRÔNICO III - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE Adiciona: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO POUPATEMPO NA CIDADE DE SOROCABA Meta: 1Produto: NOVO POSTO IMPLANTADO
Souza Santos
9
01/06/2004
Emenda de Pauta
2135
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Programa: 4002 - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS LEGALMENTE NECESSITADOS Adiciona: DISTRIBUIÇÃO DAS CARTILHAS DE ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO Meta: 20.000Produto: CARTILHAS CONFECCIONADAS
Souza Santos
10
01/06/2004
Emenda de Pauta
2134
SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO Programa: 3926 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA Modifica: 5410-ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES E CONSULTAS DOS USUÁRIOS E INTERESSADOS NOS SERVIÇOS Meta: 100 %Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Souza Santos
Total: 2146 ocorrência(s)
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