Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 443 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 443 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.913 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Jornalista Roberto Marinho" à Escola Estadual do Conjunto Habitacional Campinas F2, em Campinas.
Data de Publicação 24/06/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Tramitação

Data Descrição
24/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 24/06/2004
25/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
02/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
03/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
04/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Educação
07/12/2004 Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
14/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2004 Recebido com parecer do relator José Carlos Stangarlini favorável ad referendum, na forma do Substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
16/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8)
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.815/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.816/04, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado Substitutivo e prejudicado o projeto.
22/02/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/02/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
23/02/2005 Entrada na Comissão de Redação
24/02/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Engler propondo redação final, pela Comissão de Redação
24/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
25/02/2005 Publicado Parecer nº 58/05, da CR. (DA p. 11)
25/02/2005 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
25/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.298 (p. 14)
08/03/2005 Aguardando Sanção
25/03/2005 Publicada a Lei nº 11.913, de 24 de março de 2005. (DOE p. 1)
25/03/2005 Convertido na Lei nº 11.913, de 24 de março de 2005
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1815 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
15/12/2004 1816 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum, na forma do Substitutivo da CCJ José Carlos Stangarlini Comissão de Educação  
24/02/2005 58 / 2005 propondo redação final propondo redação final Roberto Engler Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/03/2005 Autógrafo 26298 Autógrafo ao Projeto de lei numero 443/2004  
2 25/03/2005 Lei 11913 Governador  
3 16/12/2004 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala