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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 553 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 553 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Carlos Drummond de Andrade" à E.E. Fazenda da Juta II, na Capital.
Data de Publicação 02/09/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Tramitação

Data Descrição
02/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 02/09/2004
08/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
16/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
09/12/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato contrário
03/06/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
29/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
25/08/2005 Publicados : Parecer nº 1.922/05 ,da CCJ -favorável a proposição;Parecer nº 1.923/05, da CE-favorável à proposição (DA P.14)
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005 Publicado Autógrafo nº 26.514. (DA p. 11)
17/09/2005 Aguardando Sanção
06/10/2005 Publicada Mensagem nº 149/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DA p. 16).
07/10/2005 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
10/10/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/10/2005 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
21/10/2005 Juntado pedido de R.E.
24/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CCJ
08/11/2005 166ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
08/11/2005 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
08/11/2005 Devolvido sem parecer.
17/04/2007 21ª Sessão Ordinária. Rejeitado o Projeto, mantido do Veto.
18/04/2007 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 15)-Arquivado
05/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2005 1922 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 1923 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Roberto Felício Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2005 Autógrafo 26514 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0553/2004  
2 06/10/2005 Veto Total /2005 Mensagem nº 149 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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