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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 28 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 28 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.032 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Profª Vera Lúcia Leite da Costa", à Escola Estadual do Jardim São Paulo, em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 16/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031

Tramitação

Data Descrição
16/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 16/02/2005
17/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
18/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
22/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
24/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33,III da 'XII C.R.I.'.
24/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
07/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
13/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
28/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
06/07/2005 Publicados: Parecer nº 1.148/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.149/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14)
06/07/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
10/08/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005 Publicado Parecer nº 1.774/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.411 (DA p. 16)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.032, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 5)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.032, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 1148 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2005 1149 / 2005 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ José Bittencourt Comissão de Educação  
11/08/2005 1774 / 2005 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26411 Autógrafo ao Projeto de lei numero 28/2005  
2 10/09/2005 Lei 12032 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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