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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0022 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0022 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.609 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Profº José Fernando Abbud" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim dos Eucaliptos, em Diadema.
Data de Publicação 04/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIADEMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/09/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.19 .

Tramitação

Data Descrição
04/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
07/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
11/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação ( art. 33, III, da IX CRI)
17/02/2000 Entrada. À CCJ.
18/02/2000 Entrada na CCJ.
21/02/2000 Distribuido para o Dep. Carlinhos Almeida.
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
13/03/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
13/03/2000 Recebido com parecer favorável.
21/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
22/03/2000 Enviado à CE.
23/03/2000 CE - Entrada.
23/03/2000 CE - Distribuido Dep. Cesar Callegari.
27/03/2000 Enviado ao Deputado.
18/04/2000 Devolvido e enviado à CE.
18/04/2000 CE. Devolvido c/ Parecer favorável "ad referendum" c/ emenda
04/05/2000 CE-Aprovado o parecer. Ao PC.
05/05/2000 Enviado ao STAM.
11/05/2000 Publicados o Parecer nº 774/2000, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 775/2000, da CE, favorável com emenda (DA p. 5)
16/05/2000 32ª Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
25/05/2000 34ª SEssão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CE
26/05/2000 Reentrada à CR.
26/05/2000 Entrada na C.Redação.
29/05/2000 Distrib. Dep. Edson Gomes.
30/05/2000 Retornou com parecer dando redação final.
01/06/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
02/06/2000 Publicado Parecer nº 944/00, da C.Redação (DA p. 6)
02/06/2000 Pauta de 1ª Sessão - (redação)
05/06/2000 Pauta de 2ª Sessão - (redação)
06/06/2000 Enviado ao STAM.
14/06/2000 Ofício nº 4380/2000 entregue na ATL.
15/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.687 (DA, p.9)
20/06/2000 Publicada a Lei nº 10.609, de 19/06/2000 (DOE, p.3)
03/09/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.19 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça          
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação        
favorável Cesar Callegari Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/06/2000 Autógrafo 24687  
2 20/06/2000 Lei 10609 Governador  
3 14/06/2000 Ofício 004380  
Total: 3 ocorrência(s)
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