Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 144 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 144 / 2005
Ementa Altera a Lei nº 10.861, de 2001, a fim de transformar em Parque Ecológico Urbano de Lazer o Parque Estadual "Chácara da Baronesa", de Santo André.
Data de Publicação 09/04/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, PARQUE ESTADUAL, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 09/04/2005
12/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
20/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
25/05/2005 Publicado requerimento do Autor solicitando seja dada tramitação de urgência para este. D.A. p. 12.
03/06/2005 Publicados: Parecer nº 2.207/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.208/05, de RE pela CDMA, Deputado Ricardo Castilho¿favorável à proposição e Parecer nº 2.209/05, de RE pela CFO, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição. (DA p. 15)
07/06/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
20/06/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
29/06/2005 94ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
29/06/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/07/2005 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável
06/07/2005 Presidente solicita Relator Especial
06/07/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
07/07/2005 Juntado pedido de R.E.
12/07/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CDMA
02/08/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
02/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
05/08/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
19/08/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável
24/08/2005 Juntado pedido de R.E.
29/08/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Sergio, pela comissão CFO
02/09/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Paulo Sergio, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.207/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.208/05, de RE pela CDMA, Deputado Ricardo Castilho¿favorável à proposição e Parecer nº 2.209/05, de RE pela CFO, Deputado Paulo Sérgio¿favorável à proposição. (DA p. 15)
03/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005 Publicada Errata do Parecer nº 2.208/05. (DA p. 20)
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 2207 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
02/08/2005 2208 / 2005 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
02/09/2005 2209 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ricardo Castilho  
1 25/05/2005 Req. Urgência Giba Marson  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp