Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 57 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 57 / 2000
Ementa Dispõe sobre a instituição do estágio de estudantes de ensino superior em órgãos da administração direta e indireta.
Data de Publicação 18/02/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CURSO SUPERIOR, ESTÁGIO, ESTUDANTE, NÍVEL SUPERIOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
19/02/2000 Publicada a retificação do PL (DA p. 7)
21/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/02/2000 Publicada o(s) Substitutivo(s) nº(s): 01 do Deputado(a) Sidney Beraldo D.A. p.03
25/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CAP - Comissão de Administração Pública(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
03/03/2000 Entrada na CCJ.
15/03/2000 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
15/05/2000 Recebido com parecer favorável ao Pl e ao Substitutivo 1.
06/06/2000 Vista Dep. Roque Barbiere.
12/02/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.10)
13/02/2003 Comunicado o vencimento de prazo.
14/02/2003 Presidente solicita Relator Especial, pela CCJ.
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
11/03/2003 Devolvido da vista.
11/03/2003 Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
11/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Roque Barbiere
13/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
21/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao Substitutivo nº 01.Enviado à CAP.
21/03/2003 Entrada na CAP.
14/05/2003 Designado o Deputado Eli Correa Filho como Relator.
22/05/2003 Comunicado o vencimento de prazo.
22/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CAP.
27/05/2003 Recebido sem parecer.
27/05/2003 Juntado o pedido de Relator Especial.
29/05/2003 Designada RE pela CAP a Deputada Maria Almeida
03/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao substitutivo. À CAP.
04/06/2003 Entrada na CFO.
11/06/2003 Comunicado o vencimento de prazo.
11/06/2003 Presidente solicita R.E. pela CFO
12/06/2003 Juntado pedido de R.E.Ao PC.
12/06/2003 Designado como R.E. o Deputado José Dilson pela CFO.
16/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao Substitutivo nº1.Enviado ao STAM.
14/06/2005 21ª Sessão Extraordinária - levantada.
16/08/2005 28ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e rejeitado o projeto.
16/08/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
17/08/2005 Entrada na Comissão de Redação
17/08/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
18/08/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/08/2005 Publicado Parecer nº 1.839/05, da CR. (DA p. 15)
19/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.435 (DA p. 15)
31/08/2005 Aguardando Sanção
22/09/2005 Publicada Mensagem nº 102/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 14).
23/09/2005 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
26/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
10/10/2005 Presidente solicita Relator Especial.
10/10/2005 Juntado o pedido de Relator Especial.
18/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CCJ
24/10/2005 Devolvido sem parecer de RE, em virtudo de prazo regimental vencido.
25/10/2005 158ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
25/10/2005 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.137
26/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2005 1839 / 2005 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  
675 / 2003 favorável ao substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
676 / 2003 favorável ao substitutivo Maria Almeida Comissão de Administração Pública  
677 / 2003 favorável ao substitutivo José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/08/2005 Autógrafo 26435 Autógrafo ao Projeto de lei numero 57/2000 Mesa Diretora  
2 Ofício 2651 Governador  
3 13/03/2003 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
4 25/02/2000 Substitutivo 000001 Sidney Beraldo  
 
5 22/09/2005 Veto Total /2005 Mensagem nº 102 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala