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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0059 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0059 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.641 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Pedra Bela - Associação Beneficente para Desenvolvimento Sócio-Cultural", em Pedra Bela.
Data de Publicação 18/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores PEDRA BELA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025

Tramitação

Data Descrição
18/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
21/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da IX CRI).
03/03/2000 Enviado à CCJ.
03/03/2000 Entrada na CCJ.
15/03/2000 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
17/03/2000 Enviado ao Deputado.
30/03/2000 Enviado à CCJ.
30/03/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
03/04/2000 Enviado ao Autor.
31/05/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
01/06/2000 Enviado ao Deputado Milton Vieira.
12/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
12/06/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
12/06/2000 Recebido no PC e enviado ao Autor Dep. Sidney Beraldo.
14/06/2000 Devolvido e enviado ao Relator.
14/06/2000 Recebido com relatório de esclarecimento do Autor ao Relator. Enviado ao PC.
26/06/2000 Devolvido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário. À CCJ.
27/06/2000 Recebido com parecer favorável.
08/08/2000 Aprovado o parecer do relator.
09/08/2000 Enviado ao STAM.
11/08/2000 Publicado o parecer 1277/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.5)
23/08/2000 61ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/08/2000 Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/08/2000 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
31/08/2000 Ofício nº 5941/2000 entregue na ATL.
01/09/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.719 (DA, p.7)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.641, de 19/9/00 (DOE p. 2)
05/10/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16095/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/2000 Autógrafo 24719  
 
2 20/09/2000 Lei 10641 Governador  
3 31/08/2000 Ofício 005941  
Total: 3 ocorrência(s)
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