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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 580 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 580 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 13.070 / 2008
Ementa Institui o ano de 2.008 como o "Ano do Centenário da Imigração Japonesa".
Data de Publicação 03/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CENTENÁRIO, DATA COMEMORATIVA, DATA DE FABRICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Tramitação

Data Descrição
03/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 03/09/2005
06/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
08/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
09/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
20/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
19/05/2006 Publicados; Parecer nº 914/06, da CCJ e Parecer nº 915/06, da CCCT. (DA p. 14)
19/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2008 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
25/03/2008 Reentrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/05/2008 Aprovado, conclusivamente, em 24/09/08, pela Comissão de, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
06/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/05/2008 Recebido pelo Governador em: 20/05/2008 - prazo para sanção: 11/06/2008.
21/05/2008 Publicado Autógrafo nº 27.757 (DA p. 46)
21/05/2008 Aguardando Sanção
13/06/2008 Publicada a Lei nº 13.070, de 2008, de 12.06.2008. DOE I pág. 1
13/06/2008 Convertida na Lei nº 13.070, de 2008
17/06/2008 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 914 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2006 915 / 2006 favorável favorável Adriano Diogo Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/05/2008 Autógrafo 27757 Vaz de Lima  
2 13/06/2008 Lei 13070 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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