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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 649 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 649 / 2005
Ementa Declara área de proteção ambiental a Serra de Jaboticabal.
Data de Publicação 22/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Castilho , Afonso Lobato , Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, BIODIVERSIDADE, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), MATA ATLÂNTICA, MEIO AMBIENTE, MONTE ALTO (MUNICÍPIO), PIRANGI (MUNICÍPIO), PROTEÇÃO AMBIENTAL, SERRA, TAIÚVA (MUNICÍPIO), TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078

Tramitação

Data Descrição
22/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 22/09/2005
26/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
07/12/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando informações complementares(Sec. do Meio Ambiente).
09/03/2006 Protocolado junto ao Palácio dos Bandeirantes, ofício SGP nº 1318/06, solicitando informações.
09/03/2006 Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza Remessa do Presidente da ALESP, ao Sr. Governador.
17/03/2006 Devolvido com cota do Relator, Deputado Campos Machado, Remessa do PL à Secretaria do Meio Ambiente.
17/03/2006 Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza Remessa do PL à Secretaria do Meio Ambiente.
25/04/2006 Publicado ofício nº 172/06, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este Pl. (DA p.11)
19/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18)
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Remessa do Presidente da ALESP, ao Sr. Governador. Cândido Vaccarezza
Voto do relator Remessa do PL à Secretaria do Meio Ambiente. Cândido Vaccarezza
Cota solicitando informações complementares(Sec. do Meio Ambiente). Baleia Rossi  
Total: 0 ocorrência(s)

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