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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0057 /2000

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0057 / 2000
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem o Projeto de lei nº 4746, de 1998, que dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo.
Data de Publicação 23/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, PEDAGOGO, PROFISSÃO, PROJETO DE LEI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/06/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006

Tramitação

Data Descrição
23/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
24/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
30/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
31/03/2000 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho().
03/04/2000 Entrada na CRT.
04/04/2000 Distribuído ao Dep. Sidney Beraldo.
07/04/2000 Enviado ao Deputado.
17/04/2000 Devolvido e enviado à CRT.
18/04/2000 Devolvido com parecer favorável
10/05/2000 Aprovado o parecer. Ao PC.
11/05/2000 Enviado ao STAM.
13/05/2000 Publicado Parecer nº 797, da CRT, favorável (DA p. 3)
04/09/2001 Determinada a juntada a esta Moção, das Moções 84/00 e 121/00 ( à qual se encontram juntadas as Moções 122/00, 137/00 e 68/01), nos termos do artigo 179, parágrafo único da X CRI
06/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
24/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/04/08, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI e prejudicadas as Moções de nºs 84/00, 121/00, 122/00, 137/00 e 68/01. ( Publicado no DA p.40)
06/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/06/2008 Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 4957/08.
02/06/2008 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 4958/08.
02/06/2008 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício nº 4959/08.
17/06/2008 Arquive-se.
20/06/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
797 / 2000 favorável favorável Sidney Beraldo Comissão de Relações do Trabalho    

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