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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 677 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 677 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.465 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Profª Idalina Caldeira de Souza Pereira" à Escola Estadual Parque Itajaí, em Campinas
Data de Publicação 29/09/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.059

Tramitação

Data Descrição
29/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 29/09/2005
30/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
11/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/02/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
21/02/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2006 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
12/05/2006 Publicados: Parecer nº 830/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 831/06, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
12/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006 42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado
20/12/2006 Recebido pelo Governador em: 20/12/2006 - prazo para sanção: 12/01/2007.
21/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.937. (DA p. 18)
21/12/2006 Aguardando Sanção
23/12/2006 Publicada a Lei nº 12.465, de 22 de dezembro de 2006. (DOE p.4)
23/12/2006 Convertido na Lei nº 12.465, de 22 de dezembro de 2006
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2006 830 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
09/05/2006 831 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Roberto Alves Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2006 Autógrafo 26937 Autógrafo ao Projeto de lei numero 677/2005 Mesa Diretora  
2 23/12/2006 Lei 12465 Governador  
3 20/12/2006 Ofício 10467 Ofício ao Projeto de lei numero 677/2005 Mesa Diretora  
4 14/12/2006 Req. Urgência 1 De autoria da deputada Célia Leão, dá a denominação de "Profª Idalina Caldeira de Souza Pereira" à Escola Estadual Parque Itajaí, em Campinas. Ricardo Trípoli  
Total: 4 ocorrência(s)
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