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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 314 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 314 / 2006
Ementa Institui a Semana de Divulgação dos Direitos e Serviços inerentes ao Idoso.
Data de Publicação 01/06/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/09/2015 - Anexado o Projeto de lei 1085/2015.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/06/2006
02/06/2006 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2006 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2006 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2006 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2006 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/06/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
15/09/2006 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette,favorável
01/11/2006 Entrada na Comissão de Promoção Social
21/11/2006 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
08/12/2006 Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável
02/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
06/03/2007 Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2007 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Promoção Social, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Campos Machado, favorável
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
15/03/2007 Publicados: Parecer nº 331/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 332/07, Congresso das Comissões: CPS e CFO-favorável à proposição. (DA p. 10/11)
15/03/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/09/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1085, de 2015, ao Projeto de lei nº 314, de 2006, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
15/09/2015 Anexado o Projeto de lei 1085/2015.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/09/2006 331 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça  
08/03/2007 332 / 2007 favorável favorável Campos Machado Comissão de Promoção Social, Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/03/2007 Req. Urgência Enio Tatto  
Total: 1 ocorrência(s)

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