Projeto de Lei n° 403, de 2006 ( PL 403 / 06 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	403 / 2006
Ementa	Declara de utilidade pública o Grupo da 3ª Idade "Alegria de Viver", em Macaubal.
Data de Publicação	30/06/2006
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores	MACAUBAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.072

Data	Descrição
30/06/2006	Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 30/06/2006
04/07/2006	Pauta de 1ª sessão.
05/07/2006	Pauta de 2ª sessão.
06/07/2006	Pauta de 3ª sessão.
07/07/2006	Pauta de 4ª sessão.
10/07/2006	Pauta de 5ª sessão.
11/07/2006	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
23/08/2006	Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, solicitando a documentação faltante
27/02/2007	devolvido com documentos.
05/04/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 12)
19/04/2007	Anexado ao Projeto de lei 226/2007
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.072

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		solicitando a documentação faltante	Roberto Morais
Total: 0 ocorrência(s)

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