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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 201 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 201 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 12.716 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 05/04/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA, EVENTO, EVENTO CULTURAL, FESTIVIDADE, LIVRO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.005

Tramitação

Data Descrição
05/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 05/04/2007
10/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
07/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
28/05/2007 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
14/06/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
27/06/2007 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
13/07/2007 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável
24/08/2007 Publicados: Parecer nº 1655/07, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1656/07, da CET¿favorável à proposição. (DA p. 18)
24/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/08/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/08/2007 23 Sessão Extraordinária - Aprovado.
29/08/2007 96ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
30/08/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.21)
24/09/2007 Recebido pelo Governador em: 24/09/2007 - prazo para sanção: 17/10/2007.
25/09/2007 Publicado Autógrafo nº 27.274 (DA p. 25)
25/09/2007 Aguardando Sanção
05/10/2007 Publicada a Lei nº 12.716, de 05/10/2007. (DOE I p. 1)
05/10/2007 Convertido na Lei nº 12.716, de 05 de outubro de 2007
07/11/2007 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2007 1655 / 2007 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
13/07/2007 1656 / 2007 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2007 Autógrafo 27274 Mesa Diretora  
2 06/10/2007 Lei 12716 Governador  
3 30/08/2007 Req. Urgência Estevam Galvão  
Total: 3 ocorrência(s)
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