Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1199 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1199 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.006 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Samae Mimura Maeda" à 120ª Ciretran, de Mirandópolis.
Data de Publicação 06/10/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO, DENOMINAÇÃO, MIRANDÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014

Tramitação

Data Descrição
06/10/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 06/10/2007
09/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
15/10/2007 Pauta de 4ª sessão.
16/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
27/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
27/02/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/02/2008 Entrada na Comissão de Segurança Pública
25/03/2008 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
26/03/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/03/2008 Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Segurança Pública
01/04/2008 Publicados: Parecer nº 961/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 962/08, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 33)
01/04/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 26/03/08, pela Comissão de Segurança Pública, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 34)
01/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/04/2008 Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
22/04/2008 Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
23/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.661 (DA p. 40)
23/04/2008 Aguardando Sanção
16/05/2008 Publicado a Lei 13.006 de 15/05/2008. DOE I pág. 3
16/05/2008 Convertido na Lei 13.006, de 15/05/2008.
19/05/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2008 961 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
26/03/2008 962 / 2008 favorável favorável Gil Arantes Comissão de Segurança Pública  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/05/2008 Lei 13006 Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala