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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 338 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 338 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.694 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Prof.ª Hélia Divino de Souza" à Escola Estadual Bairro Boa Esperança, em Jacareí.
Data de Publicação 09/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, JACAREÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Tramitação

Data Descrição
09/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/05/2008
12/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
04/09/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
30/10/2008 Entrada na Comissão de Educação
24/11/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
30/03/2009 Recebido com parecer.
21/05/2009 Distribuído a Deputada Rita Passos
29/05/2009 Recebido com parecer.
16/06/2009 Distribuído ao Deputado José Bruno
19/06/2009 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2009 Publicados: Parecer nº 1262/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1263/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 16)
15/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17)
17/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2009 Publicada Errata da Deliberação por ter saído com incorreção no número do projeto. (DA p. 29)
18/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do autográfo.
26/08/2009 Recebido pelo Governador em: 26/08/2009 - prazo para sanção: 18/09/2009.
27/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.479 (DA p. 33)
27/08/2009 Aguardando Sanção
18/09/2009 Publicada a Lei nº 13.694, de 17 de setembro de 2009. (DOE p.1)
22/10/2009 Arquive-se.
30/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 1262 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 1263 / 2009 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/08/2009 Autógrafo 28479 Conte Lopes  
2 18/09/2009 Lei 13694 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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