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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0544 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0544 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.985 / 2001
Ementa Altera a Lei nº 10505, de 2000, que denominou "Luiz Fiorucci" o Instituto Florestal de Manduri.
Data de Publicação 12/10/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FLORESTA, INSTITUTO FLORESTAL, MANDURI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 .

Tramitação

Data Descrição
12/10/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0002
17/10/2000 Pauta de 1ª Sessão
23/10/2000 Pauta de 5ª Sessão
30/10/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambienteart. 33, III da IX CRI.
30/10/2000 Enviado à CCJ.
30/10/2000 Entrada na CCJ.
22/11/2000 Distribuído Dep. Milton Vieira.
23/11/2000 Enviado ao Deputado.
29/11/2000 Devolvido e enviado ao Deputado.
29/11/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
05/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
07/12/2000 Enviado à CDMA.
07/12/2000 CDMA- Entrada. Ao Presidente p/distribuir
13/12/2000 CDMA- Distribuido Dep.Rodolfo Costa e Silva - Ao PC
14/12/2000 Enviado ao Deputado.
22/02/2001 Devolvido e enviado à CDMA.
22/02/2001 CDMA- Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
21/03/2001 CDMA- Vista Dep.Wagner Lino. Ao PC.
23/03/2001 Enviado ao Deputado.
10/04/2001 Devolvido e enviado à CDMA.
10/04/2001 CDMA- Devolvido da vista
21/06/2001 CDMA- Redistribuido Dep. Maria do Carmo Piunti - Ao PC
22/06/2001 Enviado à Deputada.
27/06/2001 Devolvido e enviado à CDMA.
28/06/2001 CDMA- Recebido com parecer favoráel ao PL e à emenda da CCJ, "Ad Referendum" do Plenário.
09/10/2001 CDMA- Aprovado em Reunião. Ao PC.
10/10/2001 Enviado ao STAM.
20/10/2001 Publicados os Pareceres nºs. 1319/01, da CCJ e 1320/01, da CDMA, favoráveis à proposição e à emenda proposta pela CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 12)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado, com Emenda
31/10/2001 Enviado à CR.
31/10/2001 Entrada na C.Redação.
31/10/2001 Distrib. Dep. Aldo Demarchi.
05/11/2001 Retornou com parecer dando redação final.
06/11/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
07/11/2001 Publicado Parecer nº 1463/01, da CR (DA p. 17)
07/11/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
07/11/2001 Enviado ao STAM.
08/11/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
21/11/2001 Ofício nº 9302/2001 entregue na ATL.
23/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.148.(DA. p.108)
12/12/2001 Publicada Lei nº 10.985, de 11 de dezembro de 2001. (DOE p. 2)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Aldo Demarchi Comissão de Redação    
favorável ao projeto com emenda Maria do Carmo Piunti Comissão de Defesa do Meio Ambiente        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/11/2001 Autógrafo 25148  
2 12/12/2001 Lei 10985 Governador  
3 21/11/2001 Ofício 009302  
Total: 3 ocorrência(s)

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