Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 34 /2008

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 34 / 2008
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.053 / 2008
Ementa Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação. Parecer nº 3034, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 25/06/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores QUADRO DE APOIO ESCOLAR, QUADRO DO MAGISTÉRIO, SALÁRIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VENCIMENTO
Etapa Atual Pauta
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.03.004

Tramitação

Data Descrição
25/06/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 25/06/2008
26/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2008 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Carlos Giannazi. (DA p. 11)
30/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/06/2008 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Vitor Sapienza, favorável ao PLC e às emendas nºs 2, 4, 7, 10, 16, 19 e 23, na forma da subemenda apresentada e contrário às emendas nºs 1, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22 e 24
30/06/2008 28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Aprovada as emendas de nºs 2, 4, 7, 10, 16, 19 e 23, na forma da subemenda. Rejeitadas as demais emendas.
30/06/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
30/06/2008 Distribuído ao Deputado Campos Machado.
30/06/2008 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
30/06/2008 29ª Extra - Pauta. Pauta por uma sessão, de acordo com o § 2º do Artigo 227, da XIII CRI.
01/07/2008 Publicadas as Emendas: de nºs 2 e 3, do Deputado Olímpio Gomes; de nº 4, Deputado Bruno Covas; de nº 5 a 7, Deputado Roberto Felício; de nº 8 11, Deputado Roberto Felício e outros; de nº 12, Deputada Maria Lúcia Prandi; de nº 13 a 17, Deputado Roberto Felício e outros; de nº 18 a 22, Deputado Roberto Felício e de nºs 23 e 24, Deputado Alex Manente. (DA p. 9 a 11 e 14)
01/07/2008 Publicado Parecer nº 3033/08, do Congresso das Comissões: CCJ; CE e CFO-favorável à propositura e às emendas de nºs 2, 4, 7, 10, 16, 19 e 23, na forma da subemenda e contrário às emendas de nºs 1, 3, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22 e 24. (DA p. 18)
01/07/2008 Publicado Parecer nº 3034/08, da Comissão de Redação. (DA p. 18)
02/07/2008 Publicado Autógrafo nº 27.885 (DA p. 9)
02/07/2008 Aguardando Sanção
03/07/2008 Publicada Retificação Autógrafo nº 27.885: Leia-se como segue e não como constou. (DA p. 8)
05/07/2008 Publicada a Lei Complementar nº 1053, de 04.07.2008, DOE (p. 01 )
06/08/2008 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.03.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2008 3033 / 2008 favorável favorável ao PLC e às emendas nºs 2, 4, 7, 10, 16, 19 e 23, na forma da subemenda apresentada e contrário às emendas nºs 1, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22 e 24 Vitor Sapienza Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento  
30/06/2008 3034 / 2008 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2008 Autógrafo 27885 Vaz de Lima  
2 01/07/2008 Emenda de Pauta 24 Alex Manente  
3 01/07/2008 Emenda de Pauta 23 Alex Manente  
4 01/07/2008 Emenda de Pauta 22 Substitui o anexo II, do inciso II do artigo 1º, na seguinte conformidade: Roberto Felício  
5 01/07/2008 Emenda de Pauta 21 Acrescenta-se inciso III ao artigo 1º, na seguinte conformidade: Roberto Felício  
6 01/07/2008 Emenda de Pauta 20 Acrescente-se parágrafo 2º ao artigo 2º, com a seguinte redação: Roberto Felício  
7 01/07/2008 Emenda de Pauta 19 Dê-se ao artigo 5º a seguinte redação: Roberto Felício  
8 01/07/2008 Emenda de Pauta 18 Dê-se ao artigo 2º a seguinte redação: Roberto Felício  
9 01/07/2008 Emenda de Pauta 17 Sobre a Gratificação Geral aos servidores do QSE Roberto Felício  
10 01/07/2008 Emenda de Pauta 16 Retroativo a 1º de março - data base do funcionalismo Roberto Felício  
Total: 25 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala