Projeto de Lei n° 710, de 1995 ( PL 0710 / 95 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0710 / 1995
Transformado em Norma	Lei nº 9.497 / 1997
Ementa	Institui, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo.
Data de Publicação	27/09/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Guilherme Gianetti
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, FERIADO, LEI FEDERAL 9093/1995
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Data	Descrição
26/09/1995	Publicado no Diário Oficial
27/09/1995	Pauta de 1ª Sessão
03/10/1995	Pauta de 5ª Sessão
04/10/1995	Recebido do DOL para distribuição (1965)
17/10/1995	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/10/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1723)
18/10/1995	Entrada na CCJ
26/10/1995	Autor e outros solicitam urgência
02/11/1995	Publicado o Requerimento de Urgência
07/11/1995	Entrada na CCCT
29/02/1996	Entrada na CFO
21/05/1996	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (2048)
28/05/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3192)
29/05/1996	Publicados os Pareceres nºs 1322, 1323 e 1324, todos de 1996, das Comissões de: CCJ, CCCT e CFO, respectivamente
12/12/1996	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2048)
12/12/1996	8ª SEssão Extraordinária - aprovado
04/02/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (112)
06/02/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
07/02/1997	Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do autógafo (155)
14/02/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.363
18/02/1997	Publicada errata do autógrafo
06/03/1997	Publicada a Lei nº 9497, de 05/3/97
17/03/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	14/02/1997	Autógrafo	023363	Mesa Diretora
2	06/03/1997	Lei	9497	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala