Moção n° 3, de 2009 ( Moção 3 / 09 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	3 / 2009
Ementa	Manifesta apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º do artigo 144 da Constituição Federal, que dispõe sobre critério de remuneração dos policiais militares e bombeiros militares, e apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação desta medida.
Data de Publicação	17/02/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	APROVAÇÃO, BOMBEIRO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MANIFESTAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REDAÇÃO, REMUNERAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Data	Descrição
17/02/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 17/02/2009
18/02/2009	Pauta de 1ª sessão.
19/02/2009	Pauta de 2ª sessão.
20/02/2009	Pauta de 3ª sessão.
26/02/2009	Pauta de 4ª sessão.
02/03/2009	Pauta de 5ª sessão.
03/03/2009	Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
04/03/2009	Entrada na Comissão de Segurança Pública
06/03/2009	Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
15/04/2009	Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública
03/06/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2009	Publicado parecer nº 905/09, da CSP - favorável a moção. DA pág. 23
05/06/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, em 03.06.2009, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 27
05/06/2009	Pauta de Recurso 1ª Sessão
08/06/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2009	Em fase de elaboração da minuta do ofício.
22/06/2009	Encaminhado Ofício SGP nº 5066/2009 ao Presidente do Senado Federal.
22/06/2009	Encaminhado Ofício SGP nº 5067/2009 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
15/07/2009	Arquive-se.
14/08/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
04/02/2009	905 / 2009	favorável	favorável	Vanderlei Siraque	Comissão de Segurança Pública

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração