Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 17 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 17 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, no sentido de aprovarem a PEC nº 285, de 2008, que amplia os recursos destinados para moradias populares.
Data de Publicação 09/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, LÍDERES PARTIDÁRIOS, PEC FEDERAL 285/2008, RECURSO ORÇAMENTÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Tramitação

Data Descrição
09/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/04/2009
14/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2009 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
06/05/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
22/05/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
29/05/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Promoção Social
18/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2009 Publicado Parecer nº 1347/09, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 32)
27/08/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 18/08/09, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
27/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2009 Encaminhado Ofìcio SGP nº 6827/09, ao Digníssimo Presidente do Senado Federal.
10/09/2009 Encaminhado Ofìcio SGP nº 6828/09, ao Digníssimo Presidente da Câsmara dos Deputados.
15/09/2009 Arquive-se.
22/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2009 1347 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Promoção Social  
Voltar
alesp