Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 26 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 26 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de instituir a contribuição de intervenção no domínio econômico, destinando-se percentual sobre a produção de agrotóxicos de maior grau de toxicidade para custear a pesquisa de novos produtos e tecnologias, que representem soluções de menor nocividade ao meio ambiente e à população.
Data de Publicação 01/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores AGROTÓXICO, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, MEIO AMBIENTE, PERCENTUAL, PESQUISA, PRODUÇÃO, PRODUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Tramitação

Data Descrição
01/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 01/05/2009
05/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2009 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
04/06/2009 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
09/06/2009 Distribuído a Deputada Beth Sahão
26/06/2009 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável à proposição, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
06/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Agricultura e Pecuária, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/08/2009 Publicado Parecer nº 1206/09, da CAPE-favorável à proposição. (DA p. 21 e 23)
08/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 08/06/09, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.23)
10/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
19/08/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 6533/2009, ao Presidente da República.
19/08/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 6534/2009, ao Presidente do Senado Federal.
19/08/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 6535/2009, ao Presidente da Câmara dos Deputados.
15/09/2009 Arquive-se.
22/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2009 1206 / 2009 favorável favorável à proposição Beth Sahão Comissão de Agricultura e Pecuária  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala