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Projeto
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Projeto de lei nº 0663 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0663 / 2000
Ementa
Institui o registro cadastral de todas as máquinas em operação na indústria metalúrgica.
Data de Publicação
09/12/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores
CADASTRO, CONTROLE, INDÚSTRIA, MANUTENÇÃO, MÁQUINA, METALÚRGICA, PROGRAMA, REGISTRO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106
Tramitação
Data
Descrição
20/09/2000
Arquive-se.
09/12/2000
Publicado no Diário da Assembléia
12/12/2000
Pauta de 1ª Sessão
02/02/2001
Pauta de 5ª Sessão
07/02/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
07/02/2001
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
08/02/2001
Entrada na CCJ.
15/02/2001
Distribuido Dep.
Jorge Caruso
.
16/02/2001
Enviado ao Deputado.
28/03/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
28/03/2001
Recebido com parecer favorável.
10/04/2001
Aprovado o parecer do Relator.
16/04/2001
Enviado à CEP.
17/05/2001
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
.
18/05/2001
Enviado ao Deputado.
28/06/2001
Devolvido e enviado à CEP.
28/06/2001
Devolvido sem parecer - Deputado não é mais da Comissão.
30/08/2001
Distribuído ao Deputado
Edmur Mesquita
31/08/2001
Enviado ao Deputado.
01/09/2001
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (D.A. pág 08)
03/09/2001
Autor solicita RE.Ao STAM.
04/09/2001
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
04/09/2001
Designado Relator Especial pela Comissão de Economia e Planejamento, o Deputado
José Carlos Stangarlini
. Ao Deputado.
04/09/2001
Devolvido com parecer favorável. Ao STAM
04/09/2001
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência
05/09/2001
Publicado requerimento do Deputado
Sidney Beraldo
, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (D.A. pág. 10)
06/09/2001
60ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/09/2001
Publicados os pareceres: 826/2001, da CCJ (Favorável); 827/2001, do Relator Especial pela CEP Deputado
José Carlos Stangarlini
(Favorável) (DA, p.13)
21/09/2001
Ofício nº 7969/2001 entregue na ATL.
22/09/2001
Publicado Autógrafo nº 25.052 (DA p. 9)
22/09/2001
Publicado Autógrafo nº 25052
12/10/2001
Publicada a Mensagem nº 135, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (D.A. pág. 10)
17/10/2001
Reentrada para apreciação do veto.
23/10/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
24/10/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/10/2001
Pedido de RE.À CCJ.
26/10/2001
Juntado Pedido de RE.Ao PC.
26/10/2001
Enviado ao STAM.
06/11/2001
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Dimas Ramalho
07/11/2001
Enviado ao Deputado.
12/11/2001
Devolvido sem parecer do RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
17/08/2005
115ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto; mantido o veto
18/08/2005
Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 18)
27/09/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edmur Mesquita
Comissão de Economia e Planejamento
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/09/2001
Autógrafo
25052
2
21/09/2001
Ofício
007969
3
04/09/2001
Req. Urgência
107524
Sidney Beraldo
4
12/10/2001
Veto Total
Anº135 /2001
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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