Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1067 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1067 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.030 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Joseph Cella" ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior - DEINTER -9, em Piracicaba.
Data de Publicação 05/11/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR - DEINTER, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Tramitação

Data Descrição
05/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 05/11/2009
09/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 168ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
25/11/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/11/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 25)
30/11/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
30/11/2009 Presidente solicita Relator Especial.
01/12/2009 Juntado pedido de Relator Especial
11/12/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
14/12/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009 Entrada na Comissão de Segurança Pública
04/02/2010 Distribuído ao Deputado Said Mourad
02/03/2010 Devolvido sem parecer
02/03/2010 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão.
02/03/2010 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Segurança Pública
02/03/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2010 Publicados: Parecer nº 165/10, de RE CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 166/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 27)
04/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 2/03/10, pela Comissão de Transporte e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.29)
04/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2010 Em fase de elaboração de minuta.
24/03/2010 Recebido pelo Governador em: 24/03/2010 - prazo para sanção: 15/04/2010.
25/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.855 (DA p. 29)
25/03/2010 Aguardando Sanção
14/04/2010 Publicada a Lei nº 14.030, de 13 de abril de 2010. (DOE p.1)
12/05/2010 Arquive-se.
14/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2009 165 / 2010 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
24/02/2010 166 / 2010 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Segurança Pública  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/2010 Autógrafo 28855 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1067/2009 Barros Munhoz  
2 14/04/2010 Lei 14030 Governador  
3 26/11/2009 Req. Urgência Roberto Morais  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala