SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1138 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1138 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.919 / 2009
Ementa
Cria cargos no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Data de Publicação
14/11/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SEGURANÇA PÚBLICA, SERVIDOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.058
Tramitação
Data
Descrição
14/11/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 14/11/2009
17/11/2009
Pauta de 1ª sessão.
18/11/2009
Pauta de 2ª sessão.
19/11/2009
Pauta de 3ª sessão.
23/11/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/11/2009
Entrada na CCJ.
26/11/2009
Comunicado Vencimento de Prazo.
26/11/2009
Presidente solicita Relator Especial.
26/11/2009
Juntado pedido de RE.
26/11/2009
Designado RE o Deputado
Bruno Covas
.
07/12/2009
Recebido com parecer favorável., do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
177ª Sessão Ordinária - Convocado Reunião Conjunta de Comissões.
09/12/2009
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Segurança Pública, o parecer do relator Gil Arantes, favorável
09/12/2009
67 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
10/12/2009
Publicados: Parecer nº 2548/09, de RE pela CCJ, Deputado
Bruno Covas
-favorável à proposição e Parecer nº 2549/09, Congresso das Comissões: CSP e CFO-favorável à proposição. (DA p. 27)
10/12/2009
68 Sessão Extraordinária - Aprovado.
11/12/2009
Recebido pelo Governador em: 11/12/2009 - prazo para sanção: 05/01/2009.
12/12/2009
Publicado Autógrafo nº 28.775 (DA p. 20)
12/12/2009
Aguardando Sanção
23/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.919, de 22 de dezembro de 2009
. (DOE p.7)
08/01/2010
Arquive-se.
09/03/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.058
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/12/2009
2548 / 2009
favorável
favorável.
Bruno Covas
Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
2549 / 2009
favorável
favorável
Gil Arantes
Comissão de Finanças e Orçamento
, Comissão de Segurança Pública
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/12/2009
Autógrafo
28775
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1138/2009
Barros Munhoz
2
23/12/2009
Lei
13919
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental