SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0045 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0045 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.685 / 2004
Ementa
Institui a Semana de Prevenção das Deficiências de Visão nas Escolas Públicas Estaduais de Ensino Fundamental.
Data de Publicação
15/02/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.103
Tramitação
Data
Descrição
15/02/2001
Publicado no Diário da Assembléia
16/02/2001
Pauta de 1ª Sessão
22/02/2001
Pauta de 5ª Sessão
01/03/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2001
Entrada na CCJ.
16/03/2001
Distribuido Dep.
Carlinhos Almeida
.
19/03/2001
Enviado ao Deputado.
17/04/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2001
Recebido com parecer favorável.
08/05/2001
Vista ao Dep.
Roque Barbiere
.
10/05/2001
Enviado ao Deputado.
06/03/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
07/03/2003
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7)
07/03/2003
Presidente solicita RE pela CCJ.
07/03/2003
Pedido de RE. À CCJ.
11/03/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
11/03/2003
Devolvido com pedido de RE. Ao STAM.
11/03/2003
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
12/03/2003
Designado RE pela CCJ o Deputado
Pedro Tobias
12/03/2003
Enviado ao Deputado.
12/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável à emenda.Enviado a CE.
13/03/2003
CE. Entrada.
30/04/2003
CE. Distribuído Dep.
Adilson Rossi
.
30/04/2003
Enviado ao Deputado.
26/05/2003
Devolvido e enviado à CE.
26/05/2003
CE. Recebido sem parecer.
27/05/2003
CE. Redistribuído Dep. M. L. Prandi
28/05/2003
Enviado à Deputada.
04/06/2003
Devolvido e enviado à CE.
05/06/2003
CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda apresentada pelo Relator Especial pela CCJ.
10/06/2003
CE. Aprovado o parecer.
10/06/2003
Enviado à CFO.
11/06/2003
Entrada na CFO.
27/08/2003
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
. Ao PC
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
02/09/2003
Devolvido e enviado à CFO.
02/09/2003
Devolvido com parecer favorável ao projeto e à emenda da CCJ.
23/09/2003
Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
26/09/2003
Enviado ao STAM.
29/10/2003
Publicados: Parecer nº 1738/03, de RE pela CCJ, Deputado
Carlinhos Almeida
-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1739/03, da CE-favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1740/03, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (da P. 18)
15/12/2003
64ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda.
18/12/2003
Entrada na Comissão de Redação
02/02/2004
Retornou com parecer dando redação final.
02/02/2004
Distrib. Dep.
Campos Machado
.
03/02/2004
Aprovado o parecer do relator.
04/02/2004
Pauta de 1ª Sessão-Redação
05/02/2004
Pauta de 2ª Sessão-Redação
13/02/2004
Publicado Autógrafo nº 25.989. (DA p. 10)
28/02/2004
Publicada a
Lei nº 11.685, de 27 de fevereiro de 2004
. (DOE p. 1)
02/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.103
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1738 / 2003
favorável ao projeto com emenda
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
1739 / 2003
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e emenda da CCJ
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Educação
1740 / 2003
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e emenda da CCJ
Valdomiro Lopes
Comissão de Finanças e Orçamento
4 / 2004
propondo redação final
REDACAO REALIZADA
Campos Machado
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Parecer(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/02/2004
Autógrafo
25989
Mesa Diretora
2
28/02/2004
Lei
11685
Institui a Semana de Prevenção das Deficiências de Visão nas Escolas Públicas Estaduais de Ensino Fundamental.
Governador
3
12/02/2004
Ofício
63
Sidney Beraldo
4
04/02/2004
Parecer
4
Campos Machado
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 314/1999
Projeto de lei 80/2000
Projeto de lei 337/1992
Projeto de lei 531/1991
Projeto de lei 961/1991
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala