Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz - CONPAZ
Nomeia os membros do CONPAZ
Para a formulação de Políticas Públicas com base nos princípios de Cultura de Paz
Documentos internacionais de referência sobre o período de transição da cultura de guerra para uma Cultura de Paz estão disponíveis, em português, no site do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, nomeia, com fundamento no artigo 2º, I e, para os fins do artigo 4º da Resolução nº 829, de 17 de dezembro de 2002, os seguintes membros, titulares e respectivos substitutos, representantes de organizações e movimentos culturais, para compor o Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz:Assembleia Legislativa, 30 de janeiro de 2003a) Walter Feldman - Presidente
CONSELHO PARLAMENTAR PELA CULTURA DE PAZ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO N. 829, DE DEZEMBRO DE 2002 27/01/2003