21/12/2006 - REUNIÃO DE PAUTA - 5ª extraordinária
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, às vinte e duas horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado José Caldini Crespo. Presentes os Senhores Deputados José Caldini Crespo, Roberto Morais (membros substitutos), Romeu Tuma, Rosmary Corrêa, Renato Simões e Mario Reali (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Antonio Mentor, João Caramez, Eli Corrêa Filho, Campos Machado, Arnaldo Jardim, Souza Santos, Valdomiro Lopes e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Passou-se à apreciação da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 101/2006, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Gilson de Souza, que dá a denominação de "Antenor Aleixo" ao viaduto localizado no km 354+300 metros, da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais. Aprovado o parecer do relator, Deputado Roberto Morais, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, "ad referendum" do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos por quinze minutos para a lavratura da presente ata, o que foi feito por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo. Reabertos os trabalhos na hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por Sua Excelência e por mim, encerrando-se os trabalhos da última reunião da Quarta Sessão Legislativa. Salão Nobre da Presidência, em 21 de dezembro de 2006. Deputado JOSÉ CALDINI CRESPO Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário